Estudo mostra redução no ritmo de crescimento do número de adolescentes em medidas socioeducativas

Levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra redução no ritmo de crescimento anual do número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória.

4ª Turma Cível autoriza matrícula de criança de 5 anos

Negligência médica: juíza indefere arquivamento de processo

O garoto morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Juros de mora na cobrança judicial de DPVAT começam a contar a partir da citação

O entendimento foi pacificado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Justiça determina imediata internação de Champinha

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência

Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida

Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.

O morde e assopra da justiça brasileira

Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

Acordos ou convenções coletivas, o que as empresas ainda precisam saber?

Por José Garcia Cuesta Junior.

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.

As consequências da intimidade do Procurador e do Juiz

Por Marcelo Campelo.

Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente

A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.

O Seguro na Nova Era Tecnológica (Franco Advogados)

O texto fala sobre o seguro na nova era tecnológica.

Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente

Os réus terão também que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima.